Embargos de declaração. Aduz omissão do julgado a propósito da ausência de registro do Recorrido no Ministério do Trabalho e, por conseguinte, não tem a representatividade dos empregados da Consignante.

Adicional noturno é devido mesmo que jornada se inicie em horário diurno

Juíza defende o direito ao voto para presos

Frustrada ação indenizatória contra microcervejaria

Escola terá de pagar honorários a sindicato

Senado aprova fim da prescrição retroativa

Fim da prescrição retroativa.

Servidores da UFMT não vão devolver gratificação recebida indevidamente

Servidores da UFMT não vão devolver gratificação recebida indevidamente por gratificação especial.

Estudante condenado por atos libidinosos

MP vai acompanhar investigação de elo entre juíza e traficante

MPE decide manter promotor acusado de assassinato no cargo

Brasileiro naturalizado não pode ser considerado refugiado

Servidores públicos aposentados em São Paulo têm direito a receber prêmio de produtividade

Servidores públicos aposentados.

Responsabilidade de empresas que se beneficiam conjuntamente do trabalho é solidária

CNJ investiga juiz que teria recebido carro

Estudante de Direito atira em desembargador

Colaboração para desmantelar quadrilha de traficantes só atenua pena se for eficaz

TST isenta empresa de prova sobre concessão de intervalo

Negada liminar a policial rodoviário acusado de corrupção

Sadia retira oferta para compra da Perdigão

Negada liberdade a sobrinho de Edemar Cid Ferreira, ex-controlador do Banco Santos